Nacionalidade portuguesa: o passo que fecha a sua travessia

Pela lei em vigor desde maio de 2026, brasileiros e cidadãos de países de língua portuguesa precisam de 7 anos de residência legal. Para os demais estrangeiros, são 10 anos. Os períodos podem ser somados, mas dentro de um limite de tempo, e a gente faz essa conta com você.

Não. Em regra, pedidos entregues antes de a lei nova entrar em vigor, em 19 de maio de 2026, continuam sendo analisados pelas regras antigas. Se você está nessa situação, a gente confere o seu processo e acompanha até a decisão.

A lei nova mudou a forma de contar, e ainda há pontos em regulamentação. Em geral, conta o tempo com autorização de residência válida, e o tempo de espera de processos antigos pode não entrar. A gente reconstrói o seu histórico e faz a contagem pela regra que vale hoje.

Quem é casado com português há mais de três anos pode pedir a nacionalidade por declaração, durante o casamento. O pedido leva certidões do casamento e documentos dos dois. A gente organiza tudo e confere se o casamento já está transcrito em Portugal.

Pode dar, se a união de facto tiver mais de três anos com um português. Pela lei nova, é preciso antes uma decisão de um tribunal português reconhecendo a união. Nossa advogada cuida desse reconhecimento e do pedido de nacionalidade depois.

Para quem vem de país de língua portuguesa, a lei presume que você conhece o idioma, salvo se ficar claro que não. A lei nova também passou a exigir conhecimento da cultura, da história e da organização política de Portugal, e a forma de comprovar isso ainda está sendo regulamentada. A gente te avisa assim que a regra estiver definida.

Netos de portugueses têm caminhos próprios na lei, com requisitos específicos de ligação com Portugal. A lei nova também abriu um caminho para bisnetos que moram legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos. A gente analisa a sua árvore familiar e os documentos para dizer qual se aplica.

Depende. Filhos menores de quem se torna português podem pedir junto ou depois. Filhos nascidos em Portugal de pais estrangeiros, pela lei nova, em regra precisam que um dos pais more legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos na data do nascimento. A gente vê o caso da sua família.

A lei de 2026 encerrou o caminho específico para pais de portugueses originários em pedidos novos. Isso não quer dizer que não exista saída: você pode ter direito por tempo de residência ou por outro fundamento. A gente analisa o seu caso e mostra o caminho possível.